A Prefeitura de Imbaú, por meio da Lei nº 835/2025, instituiu o Programa "Crescendo Juntos", uma iniciativa inovadora que visa oferecer apoio econômico e fortalecer a autonomia de mulheres em situação de vulnerabilidade social, incluindo vítimas de violência doméstica e mães em risco social. O programa é uma parceria entre a Secretaria de Assistência Social e a Secretaria de Educação, com o objetivo de promover inclusão social e melhorar a qualidade de vida dessas mulheres e suas famílias.
O que é o Programa "Crescendo Juntos"?
O programa oferece um benefício mensal no valor de meio salário mínimo, sem vínculo empregatício, destinado a mulheres responsáveis por crianças matriculadas na rede municipal de ensino, na APAE de Imbaú, no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e outras em situação de vulnerabilidade. O objetivo é proporcionar apoio financeiro e contribuir para a autonomia dessas mulheres, ajudando-as a superar desafios e reconstruir suas vidas.
Quem pode participar?
O credenciamento para o programa será realizado por meio de chamamento público, com critérios específicos estabelecidos em edital. Serão priorizadas mulheres em situação de vulnerabilidade social, especialmente vítimas de violência doméstica e mães que enfrentam dificuldades socioeconômicas.
Como funcionará o credenciamento?
O processo de credenciamento será regido por um edital, que definirá os requisitos para participação, incluindo:
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Regularidade jurídica e fiscal;
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Capacidade técnica para execução dos serviços propostos;
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Adequação às diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
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Apresentação de um plano de trabalho alinhado aos objetivos do programa.
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Recursos e Sustentabilidade
O programa será financiado por recursos do Fundo dos Direitos da Mulher, garantindo a continuidade e eficácia das ações. A Prefeitura de Imbaú reforça seu compromisso com a transparência e a aplicação responsável dos recursos públicos.
Quando o programa entra em vigor?
A Lei nº 835/2025 foi sancionada no dia 13 de fevereiro de 2025 e já está em vigor. O lançamento do edital de credenciamento e o início das atividades serão divulgados em breve pelas redes sociais e no site oficial da Prefeitura.
Um compromisso com as mulheres de Imbaú
O Programa "Crescendo Juntos" representa um importante passo na promoção da igualdade e no combate à vulnerabilidade social. A Prefeitura de Imbaú reafirma seu compromisso com políticas públicas que valorizem e empoderem as mulheres, garantindo dignidade, respeito e oportunidades para todas.
Fique atento às nossas redes sociais e ao site oficial para mais informações sobre o edital e como participar!
